Tribunal de Contas de SP suspende licitação para limpeza do rio Tietê

Empreiteiras recorreram contra edital e conselheiros decidiram examinar.
Obras para limpeza do Rio Pinheiros devem começar em maio.

     O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo determinou no último dia 23 a suspensão da licitação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) para a escolha da empresa responsável pela limpeza da calha do Rio Tietê. A licitação foi suspensa um dia antes da data marcada para a abertura dos envelopes. Três empresas contestaram a modalidade de licitação que prevê a retirada de 2,1 milhões de m³ do leito do rio em 2011 e 600 mil m³ em 2012. O DAEE informou que vai aguardar um novo posicionamento do TCE. O TCE acolheu representações contra o edital do pregão presencial n°1, de 2011, que buscava a “contratação de serviços de desassoreamento e limpeza do canal do Rio Tietê, no trecho entre a Barragem Edgard de Souza e a Barragem da Penha", divididos em dois lotes.
    Além de determinar a suspensão da licitação, os conselheiros do TCE  Fulvio Julião Biazzi, Antonio Roque Citadini, Eduardo Bittencourt Carvalho, Renato Martins Costa, Robson Marinho e Sérgio Ciquera Rossi pediram ao DAEE cópia completa do edital do pregão presencial, projetos básicos e executivos, memoriais, planilhas e minuta do contrato.
Rio Pinheiros
O governo paulista concluiu com sucesso, por meio da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), a licitação para desassoreamento do Rio Pinheiros. Segundo o governo, a licitação obteve economia de R$ 30 milhões, com valor final de R$ 71,8 milhões. As obras devem começar em maio com previsão para retirada de 1,5 milhão de metros cúbicos de material do leito.